O Ensino Fundamental tem como objetivo a formação básica do cidadão mediante:
- O desenvolvimento da capacidade de aprender a aprender, tendo como meios básicos o domínio pleno da leitura, da escrita e o cálculo.
- A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
- A aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.
- O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e da tolerância recíproca.
