O Ensino Fundamental tem como objetivo a formação básica do cidadão mediante:
» O desenvolvimento da capacidade de aprender a aprender, tendo como meios básicos e domínio pleno da leitura, da escrita e o cálculo.
» A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
» A aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.
» O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e da tolerância recíproca.